Recursos Humanos

DCTF WEB

A declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais substituirá a guia de recolhimento do FGTS, simplificando o processo. Conheça as regras e aprenda a gerar a declaração a partir das informações nas escriturações do eSocial e/ou EFD-REINF, módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Consultores: Jairo Guadagnini

A quem se destina

Gestores e analistas de RH, contabilistas e responsáveis pela guia de recolhimento do FGTS e GFIP.

Duração

8 horas

Investimento

Restam apenas vaga(s).

A DCTF WEB – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras entidades e fundos substituirá a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), simplificando o processo.

 

Apresentamos as regras relativas à DCTF Web, cuja declaração será gerada a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Proporcionar conhecimento sobre a nova declaração que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito e débito previdenciário.

Entender o passo a passo de como serão tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-REINF.

Aprender a gerar a declaração e o DARF de recolhimento das contribuições previdenciárias em substituição a GPS.

1. Introdução: considerações gerais sobre a DCTF Web, e-Social e EFD-Reinf

 

2. Comentários gerais sobre os arquivos do eSocial e EFD-Reinf que compõem as informações da DCTF Web

 

3. DCTF Web

  • Conceito;
  • Quem está obrigado a apresentar;
  • Quem está dispensado de apresentar;
  • Forma de apresentação;
  • Espécies de DCTF Web e sua classificação;
  • Prazos de transmissão;
  • Vigência;
  • Penalidades.

4. Navegando no sistema DCTF Web (passo a passo)

 

5. Créditos e Débitos apurados automaticamente

  • Débitos:
  1. Contribuição previdenciária patronal.
  2. Contribuição previdenciária dos seguras.
  3. Contribuição para terceiros (Outras Entidades).
  4. Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98).
  • Créditos Vinculáveis:
  1. Salário família.
  2. Salário maternidade.
  3. Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98).
  4. Suspensão.
  5. Parcelamento.
  6. Exclusão.
  7. Pagamento.
  8. Compensação.

6. Edição de uma DCTF Web e o resumo da situação

 

7. Relatórios

  • Relatório Resumo de Débitos;
  • Relatório Resumo de Créditos;
  • Relatório de Débitos;
  • Relatório de Créditos.

8. Transmissão da DCTF Web e geração do recibo de entrega

 

9. Geração da Guia de Pagamento (DARF)

  • O DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTF Web;
  • Prazo de envio;
  • Multas aplicáveis;
  • Impugnação;
  • Emissão da guia individual e em lote;
  • Geração do DARF avulso pelo SILCALC;
  • Ajuste do DARF pelo e SISTAD.

10. DCTF Web - Retificadora

 

11. DCTF Web - Sem Movimento

 

12. DCTF Web - 13º Salário

 

13. DCTF Web - Espetáculo Desportivo

 

14. DCTF Web de Exclusão

 

15. Regras de compensação pelo PER/DCOMP Web

Forneceremos apostila com toda a matéria do curso, e o consultor fará a apresentação do conteúdo para que o participante possa implementar a nova legislação.

Carga Horária: 8 horas

Horário: das 8h30 às 17h30. Credenciamento às 8h00.

Inclui: Almoço, coffee-break, material didático, certificado (entregue mediante 75% de participação).

Forma de pagamento:

Pessoa física: cartão de crédito (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Empresa privada: boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Empresa pública: empenho, boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Valor da inscrição para residentes no Brasil.

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Advogado especialista e consultor jurídico em direito trabalhista e previdenciário e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento de profissionais ligados às áreas do direito, RH e administração de pessoal.

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