O curso esta atualizado de acordo com as legislações vigentes e viabilizará aos seus participantes o conhecimento na legislação trabalhista e de benefícios previdenciários para conduzir a gestão de pessoas de uma forma mais estratégica, evitando comprometer o patrimônio da empresa em litígios trabalhistas.

Proporcionar aos participantes o conhecimento básico em legislação trabalhista e em benefícios previdenciários, expondo sobre as rotinas em administração de pessoal e recursos humanos, possibilitando uma gestão estratégica, minimizando a formação de passivos.

1. Benefícios previdenciários

• Aposentadoria por tempo de contribuição - da mulher e do homem;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário;
• Carência; doenças que não exigem carência;
• Auxílio-doença - acidente do trabalho;
• Auxílio-acidente; pensão por morte; salário família; salário maternidade.

2. Admissão de empregados

• Contrato de trabalho;
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• Ficha de registro de empregado;
• Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda;
• Ficha de salário-família;
• Termo de responsabilidade;
• Registro em carteira de trabalho;
• Declaração de opção do sistema de vale transporte;
• Exames admissionais;
• Atualização da carteira de trabalho.

3. Jornada de trabalho

• Duração da jornada;
• Compensação de horas;
• Prorrogação de horas;
• Banco de horas;
• Jornadas especiais;
• Descanso entre as jornadas;
• Descanso durante a jornada;
• Trabalho noturno;
• Registro de ponto;
• Portaria 1510/09 REP Registrador Eletrônico de Ponto;
• Trabalho em domicílio ( home office);
• Teletrabalho;
• Alternativas no controle de ponto;
• Jornadas flexíveis.

4. Remuneração e folha de pagamento - prática de cálculos

• Formas de pagamento;
• Adicionais, periculosidade, insalubridade e noturno;
• Auxílio-creche;
• Salário complessivo;
• Participação nos lucros e resultados;
• Práticas em cálculos;
• Parcelas remuneratórias;
• Descontos salariais;
• Encargos sociais e previdenciários;
• FGTS;
• IRF.

5. Férias

• Período de férias;
• Período aquisitivo;
• Período concessivo;
• Licenças que interferem no período aquisitivo;
• Abono de férias;
• Parcelamento de férias;
• Antecipação da parcela do 13º salário;
• Férias coletivas.

6. Rescisões contratuais - prática de cálculos

• Prazo para quitação das verbas rescisórias;
• Direitos dos empregados na rescisão;
• Modalidade de aviso prévio;
• Cálculos rescisórios: integração das verbas variáveis.

O curso será online síncrono com aulas ao vivo, em dias e horários previamente estabelecidos, o que permite ao participante fazê-lo no local que desejar. Com metodologia direcionada a este tipo de modalidade, os conteúdos são trabalhados de forma interativa, despertando o interesse e atenção do participante, de forma a contribuir para a absorção dos conceitos e sua transposição para a prática.