Como Informar o Processo Trabalhista no eSocial (Passo a Passo)

Tributação do Processo Trabalhista:

1 – Legislação Fundamental e Conceitos Básicos:

– Processo trabalhista.

– Reclamante e reclamada.

– Acordo e Sentença judicial.

– Dissídio, Convenção e Acordo coletivo.

– Competências da Justiça do Trabalho e da Receita Federal do Brasil – RFB.

2 – Da Apuração das Bases de Cálculo das Contribuições Previdenciárias e de Terceiros:

– Conceito de salário de contribuição.

– Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas.

– Das verbas previstas na petição inicial.

– Verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos.

– Verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos.

– Apuração das contribuições previdenciárias e de Terceiros.

3 – Dos Cálculos – Apuração das Contribuições Previdenciárias e de Terceiros:

– Procedimentos de Cálculo: Liquidação da Sentença e Acordos Judiciais.

– Definição de Competência para recolhimento.

– Composição das alíquotas de contribuição da reclamada e do reclamante.

– Prazos de recolhimento das contribuições previdenciárias e de terceiros.

4 – Data Base em Atraso (Acordo coletivo, Convenção e Dissídio Coletivo) e suas implicações na folha de pagamento, GFIP/SEFIP, eSocial e apuração dos tributos:

– Contribuições previdenciárias da empresa e dos trabalhadores – retroativa.

– Data base em atraso – Como preencher o eSocial – S.1200 – Grupo de informações de período anterior?

5 – Cálculos do Imposto de Renda – RRA – Rendimentos Recebidos Acumulativamente de anos calendários anteriores.

6 – Exercícios práticos e estudo de casos.

eSocial x Reclamatória Trabalhista – DCTFWeb – Reclamatória Trabalhista:

1 – Como preencher o eSocial Passo a Passo:

– Da obrigação de informar.

– Tipos de obrigações acessórias: eSocial, EFD-Reinf e GFIP/SEFIP.

– Eventos do eSocial:

a)    S-2500 – Processo Trabalhista.

b)    S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

c)     S-2255 – Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

d)    S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista.

e)    S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

f)    S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista.

– Prazos de transmissão dos eventos.

– Formas de envio das informações.

2 – Das decisões judiciais e acordos:

– Preenchimento do Evento S.2500 – Processo Trabalhista.

– Tipos de Contratos a serem declarados.

1 – Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento.

2 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão.

3 – Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento.

4 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento.

5 – Empregado com reconhecimento de vínculo.

6 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício.

7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial.

8 – Responsabilidade indireta.

9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual).

– Reintegração de empregados (gestante, acidentados, cipeiros, etc.) e seus efeitos na folha de pagamento (recálculo dos tributos e devolução de verbas trabalhistas).

3 – Preenchimento do Evento 2501 – Informações dos Tributos decorrentes do Processo Trabalhista.

4 – DCTFWeb – Reclamatórias Trabalhistas x Darf.

5 – FGTS x Evento S-5503 e GFIP/SEFIP 8.4:

– Como preencher a GFIP/SEFIP de reclamatórias trabalhistas?

– Códigos de Recolhimento 660 da GFIP/SEFIP.

– O que é “Característica do Recolhimento”? Quando usar?

– Competência da GFIP/SEFIP.

– Quantidades de GFIP/SEFIP – Processo sem e com reconhecimento de vínculo empregatício.

– Reintegração de empregados.