Recursos Humanos

Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária

A legislação trabalhista e previdenciária está em constante evolução, exigindo dos profissionais atualização permanente para garantir conformidade legal, segurança jurídica e decisões alinhadas às melhores práticas de gestão. O curso Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária foi desenvolvido para proporcionar uma visão prática e estratégica das principais normas, alterações legislativas, entendimentos jurisprudenciais e impactos nas rotinas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal e Relações Trabalhistas. Durante o programa, os participantes terão acesso a uma exposição técnica dialogada, enriquecida com exemplos extraídos das situações mais recorrentes da rotina da Administração de Pessoal, e compreenderão os reflexos das mudanças na legislação, nas contribuições previdenciárias, na gestão dos benefícios e no cumprimento das obrigações trabalhistas, fortalecendo sua capacidade de prevenção de riscos, tomada de decisão e atuação técnica. Também demonstraremos como utilizar a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio, para otimizar atividades, apoiar a tomada de decisão, aumentar a produtividade e organizar processos, sempre com a supervisão técnica do profissional, pensamento crítico e atenção à segurança e à confidencialidade das informações. 

PARA QUEM É ESSE CURSO

Profissionais de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Relações Trabalhistas, Departamento Jurídico, Contabilidade e demais profissionais que atuam ou possuem interface com a legislação trabalhista e previdenciária.

Também é recomendado para gestores e líderes em geral, consultores, empresários que desejam atualizar seus conhecimentos, compreender os impactos das mudanças na legislação e atuar com maior segurança na tomada de decisões relacionadas às relações de trabalho.

 

PRÓXIMAS DATAS

São Paulo - SP

  • De 13 a 15 de outubro de 2026

DURAÇÃO

Presencial
24 horas

Online ao vivo
24 horas

Para a realização do curso, pedimos que traga o seu notebook.

Receba por e-mail o prospecto do curso

Fácil de acessar, imprimir e compartilhar.

O QUE VOCÊ LEVA DO CURSO

Neste curso você terá a oportunidade de:

O QUE VOCÊ
LEVA DO CURSO

Neste curso você terá a oportunidade de:

Revisar processos e procedimentos internos, reduzindo riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e contingências legais.

Aplicar a legislação com maior segurança técnica, minimizando erros operacionais e fortalecendo a conformidade legal.

Compreender os impactos das mudanças legislativas, jurisprudenciais e normativas na gestão das pessoas e nas obrigações da empresa.

Compartilhar experiências e comentar sobres as situações simuladas, ampliando sua capacidade de análise e resolução de problemas.

Utilizar a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à pesquisa, organização de informações e produtividade, sempre com análise crítica e responsabilidade técnica.

 

 

CONTEÚDO

01

Módulo 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

1.     A relação de emprego e o contrato de trabalho

  •       Cacterização do vínculo empregatício;
  • Tipos de contratação de mão de obra;
  • Terceirização.
  • O contrato escrito: prazo e experiência;
  • Cláusulas importantes:
  • Representação sindical: acordos e convenções

2. Jornada de trabalho

  • Previsão legal;
  • Compensação, flexibilização e prorrogação de horas;
  • Jornada noturna:
  • Intervalos intra e entre jornadas;
  • Trabalho aos domingos;
  • Jornadas flexíveis;
  • Ponto por exceção;
  • Registro de ponto e anotações;
  • Cálculo de horas extras e DSR.

3. Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios

  • Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões;
  • Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno;
  • Variáveis: integração e incorporação.

4. Férias e 13º salário e rescisão contratual

  • Conceitos;
  • Integrações e reflexos;
  • Direitos rescisórios;
  • Aviso prévio, integrações e reflexos.
02

Módulo 2. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1. Introdução:

  • Legislação básica: Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 103/2019, Leis 8.212/91 e 8.213/91, Dec. 3.048/99 e IN PRES/INSS 128/2022;
  • Conceito e caracterização dos segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado e dependente.

 

2. Contribuições Previdenciárias:

  • Contribuições previdenciárias das empresas e dos segurados;
  • Tabela de salário de contribuição com alíquotas progressivas;
  • Segurado com um ou mais fontes pagadoras;
  • O que é salário de contribuição?
  • Parcelas que integram e não integram o salário de contribuição;
  • Contribuições para o FPAS (Outras entidades) SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.

 

3. Prestações da Previdência Social – Reforma da Previdência:

  • Direito adquirido;
  • Regras para os segurados inscritos a partir de 13/11/2019;
  • Regras de transição.

 

4. Aposentadoria

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário.

 

5. Salários Maternidade, Paternidade e Família

6. Pensão por Morte e Auxílio Reclusão – regras da EC 103/2019.

1.     A relação de emprego e o contrato de trabalho

  •       Cacterização do vínculo empregatício;
  • Tipos de contratação de mão de obra;
  • Terceirização.
  • O contrato escrito: prazo e experiência;
  • Cláusulas importantes:
  • Representação sindical: acordos e convenções

2. Jornada de trabalho

  • Previsão legal;
  • Compensação, flexibilização e prorrogação de horas;
  • Jornada noturna:
  • Intervalos intra e entre jornadas;
  • Trabalho aos domingos;
  • Jornadas flexíveis;
  • Ponto por exceção;
  • Registro de ponto e anotações;
  • Cálculo de horas extras e DSR.

3. Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios

  • Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões;
  • Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno;
  • Variáveis: integração e incorporação.

4. Férias e 13º salário e rescisão contratual

  • Conceitos;
  • Integrações e reflexos;
  • Direitos rescisórios;
  • Aviso prévio, integrações e reflexos.

1. Introdução:

  • Legislação básica: Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 103/2019, Leis 8.212/91 e 8.213/91, Dec. 3.048/99 e IN PRES/INSS 128/2022;
  • Conceito e caracterização dos segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado e dependente.

 

2. Contribuições Previdenciárias:

  • Contribuições previdenciárias das empresas e dos segurados;
  • Tabela de salário de contribuição com alíquotas progressivas;
  • Segurado com um ou mais fontes pagadoras;
  • O que é salário de contribuição?
  • Parcelas que integram e não integram o salário de contribuição;
  • Contribuições para o FPAS (Outras entidades) SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.

 

3. Prestações da Previdência Social – Reforma da Previdência:

  • Direito adquirido;
  • Regras para os segurados inscritos a partir de 13/11/2019;
  • Regras de transição.

 

4. Aposentadoria

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário.

 

5. Salários Maternidade, Paternidade e Família

6. Pensão por Morte e Auxílio Reclusão – regras da EC 103/2019.

DIFERENCIAIS DA SUA EXPERIÊNCIA


Ambiente Inspirador

Os ambientes interno e externo se completam. A Integração fica localizada em um bairro de SP rico em atrações e restaurantes: o Itaim Bibi. O almoço gourmet é uma oportunidade de troca e aprendizado em grupo.


Contatos e Aprendizagem Social 

Cada curso é uma combinação única de alunos. Você fará conexões com pessoas da mesma área que você e a aprendizagem colaborativa gera valiosas lições: interesse, pensamento crítico e conexões profissionais.


Online ao vivo

Nos cursos online ao vivo, o aluno tem aula com os especialistas da Integração, os mesmos que ministram os cursos presenciais e possuem mais de 98% de aprovação. São experts, que realmente vivem o que ensinam.


Metodologia Ativa

Valorizamos a experiência prática, analisando cases, e contando com modelos que estruturam a maneira de pensar e implementar, facilitando a aplicação da aprendizagem já no dia seguinte.

Masterclass RH i+ e LIDERANÇA i+

São 2 séries de masterclasses online ao vivo, que abordam todo mês os temas mais atuais sobre RH e Liderança para quem quer manter viva a chama do aprendizado e se manter por dentro dos temas do momento. O conteúdo é complementar, já incluído na inscrição.

Acompanhe os dias e horários das aulas RH i+ e Liderança i+.


Professores

Especialistas com importantes trajetórias profissionais, trazendo a experiência de ter vivenciado diferentes realidades, culturas e projetos relativos a assuntos específicos que ministram.


Programa consolidado

Centenas de profissionais de diferentes empresas já participaram deste curso, que foi arquitetado por um comitê técnico especializado, trazendo o que há de mais moderno sobre o tema.

Novos conhecimentos para colocar em prática na sua empresa


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Consultores Consultores
especialistas

Jairo Guadagnini

Advogado especialista em direito trabalhista e previdenciário. Professor e consultor jurídico. Advogado pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS e formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG. Docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, RH e Administração de Pessoal. Consultor jurídico especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e professor na área de educação profissional do grupo IOB – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.

Consultores Consultores
especialistas

José Carlos Fontão Giudice

Consultor e auditor com mais de 50 anos de experiência em Administração de RH. Mestrando em Psicologia Organizacional pela PUC-SP, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos, graduado em Administração de Empresas e Contabilista. Atua há mais de 50 anos em Administração de Recursos Humanos, docente em diversos institutos de treinamento, ministrando cursos nas áreas de Legislação Trabalhista, Previdenciária, Segurança do Trabalho e Administração de Recursos Humanos. Consultor e auditor na área de Administração de Pessoal, promovendo o desenvolvimento e formação de equipes de auditoria interna.

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O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS

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Gostei muito do curso porque abrange quase todos os temas necessários e no material consta todos os temas inerentes ao curso e além.

Afonso Vilches Neto - Arauco do Brasil S/A

O curso é muito bom, sempre há mudanças na legislação e os profissionais precisam se reinterar.

Edileide Cerqueira da Cruz Pineiro - CREA SP

A equipe da INTEGRAÇÃO está de PARABÉNS, com a seriedade que vem desenvolvendo na área de RH.

Antonio Brito Arruda - Cia Industrial de Cataguases

O curso mostra as autorizações das leis urgentes e atuais, dando-nos condições de ficarmos atualizados e adquirimos os conhecimentos fundamentais para colocarmos em prática no dia a dia profissional.

Valquiria Conceição Silva - ICE Cartões Especiais Ltda

Ótimos instrutores, demostraram a capacidade em suas palavras. Ministram o curso de maneira prática e clara, permitindo visualizar as situações que vivenciamos no trabalho e fazendo perceber soluções.

Claudia Regina Sobral de Lima - Empresa Brasileira de infra-Estrutura Aeroportuaria

O curso muito bom e serve para corrigir procedimentos e evitar passivos trabalhistas.

Marco Antônio - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP

Aula foi bem ministrada pelo facilitador, que é muito prestativo e possui muito conhecimento sobre o conteúdo.

Julia Ferrari -Todeschini Industria E Comercio

Aula espetacular, me acrescentou demais. Professor José Carlos tem um domínio gigantesco do tema. Saio dessa aula maravilhada e com muitos assuntos esclarecidos.

Ana Paula Franco - Serviço Social do Comércio

Amei essa experiência, conseguiu expandir o meu conhecimento em muitos outros assuntos que eu sabia apenas o básico ou pelo menos achava que sabia. Com certeza farei outros cursos aqui.

Mateus Azevedo - CREFISA S/A

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Onde estão nossos alunos:

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por ano prontos para transformar conhecimento em prática com 98% de aprovação.

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Cartão de crédito em até 10 parcelas sem juros. (Visa, Diners e Master)

Pessoa Jurídica

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Empresa Pública

Empenho, boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 10 parcelas sem juros.