Recursos Humanos

Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária

Estabeleça uma visão crítica e preventiva em sua rotina, atualizando-se sobre a atual legislação trabalhista, contribuições previdenciárias e gestão dos benefícios previdenciários, com o objetivo de minimizar impactos trabalhistas e previdenciários. Vamos comentar as alterações previstas na Lei 13.467/17 (Reforma da CLT) e exercitar o conteúdo com casos práticos.

PARA QUEM É ESSE CURSO

Analistas, especialistas, supervisores e gerentes que já possuam conhecimento da área de RH.

PRÓXIMAS DATAS

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Próximas datas e locais

São Paulo - SP

  • De 15 a 17 de agosto de 2022
  • De 28 a 30 de novembro de 2022

Online - ON

  • De 19 a 22 de setembro de 2022

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DURAÇÃO

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O QUE VOCÊ LEVA DO CURSO

Neste curso você terá a oportunidade de:

O QUE VOCÊ
LEVA DO CURSO

Neste curso você terá a oportunidade de:

Conhecer e atualizar sobre todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal.

Estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários e reduzindo custos para as empresas.

Exercitar e simular casos práticos para maior fixação da legislação a ser abordada e uma visão prática da legislação aplicada.

Desenvolver uma visão crítica e preventiva sobre suas rotinas em administração de pessoal.

CONTEÚDO

01

Módulo 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

1. A relação de emprego e o contrato de trabalho

  • Caracterização do vínculo empregatício;
    • Tipos de contratação de mão de obra;
    • Terceirização.
    • O contrato escrito: prazo e experiência;
    • Cláusulas importantes:
    • Representação sindical: acordos e convenções coletivas de trabalho.

 

2. Jornada de trabalho

  • Previsão legal;
  • Compensação, flexibilização e prorrogação de horas;
  • Jornada noturna:
  • Intervalos intra e entre jornadas;
  • Trabalho aos domingos;
  • Jornadas flexíveis;
  • Ponto por exceção;
  • Registro de ponto e anotações;
  • Cálculo de horas extras e DSR.

 

3. Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios

  • Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões;
  • Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno;
  • Variáveis: integração e incorporação;

 

4. Férias e 13º salário e rescisão contratual

  • Conceitos;
  • Integrações e reflexos;
  • Direitos rescisórios;
  • Aviso prévio, integrações e reflexos
02

Módulo 2. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1. Introdução:

  • Legislação básica: Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 103/2019, Leis 8.212/91 e 8.213/91, Dec. 3.048/99 e IN PRES/INSS 128/2022;
  • Conceito e caracterização dos segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado e dependente.

 

2. Contribuições Previdenciárias:

  • Contribuições previdenciárias das empresas e dos segurados;
  • Tabela de salário de contribuição com alíquotas progressivas;
  • Segurado com um ou mais fontes pagadoras;
  • O que é salário de contribuição?
  • Parcelas que integram e não integram o salário de contribuição;
  • Contribuições para o FPAS (Outras entidades) SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.

 

3. Prestações da Previdência Social – Reforma da Previdência:

  • Direito adquirido;
  • Regras para os segurados inscritos a partir de 13/11/2019;
  • Regras de transição;

 

4. Aposentadoria

  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria por invalidez
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário

 

5. Salário Maternidade e Família

6. Pensão por Morte e Auxílio Reclusão – regras da EC 103/2019.

1. A relação de emprego e o contrato de trabalho

  • Caracterização do vínculo empregatício;
    • Tipos de contratação de mão de obra;
    • Terceirização.
    • O contrato escrito: prazo e experiência;
    • Cláusulas importantes:
    • Representação sindical: acordos e convenções coletivas de trabalho.

 

2. Jornada de trabalho

  • Previsão legal;
  • Compensação, flexibilização e prorrogação de horas;
  • Jornada noturna:
  • Intervalos intra e entre jornadas;
  • Trabalho aos domingos;
  • Jornadas flexíveis;
  • Ponto por exceção;
  • Registro de ponto e anotações;
  • Cálculo de horas extras e DSR.

 

3. Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios

  • Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões;
  • Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno;
  • Variáveis: integração e incorporação;

 

4. Férias e 13º salário e rescisão contratual

  • Conceitos;
  • Integrações e reflexos;
  • Direitos rescisórios;
  • Aviso prévio, integrações e reflexos

1. Introdução:

  • Legislação básica: Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 103/2019, Leis 8.212/91 e 8.213/91, Dec. 3.048/99 e IN PRES/INSS 128/2022;
  • Conceito e caracterização dos segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado e dependente.

 

2. Contribuições Previdenciárias:

  • Contribuições previdenciárias das empresas e dos segurados;
  • Tabela de salário de contribuição com alíquotas progressivas;
  • Segurado com um ou mais fontes pagadoras;
  • O que é salário de contribuição?
  • Parcelas que integram e não integram o salário de contribuição;
  • Contribuições para o FPAS (Outras entidades) SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.

 

3. Prestações da Previdência Social – Reforma da Previdência:

  • Direito adquirido;
  • Regras para os segurados inscritos a partir de 13/11/2019;
  • Regras de transição;

 

4. Aposentadoria

  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria por invalidez
  • Auxílio-doença previdenciário e acidentário

 

5. Salário Maternidade e Família

6. Pensão por Morte e Auxílio Reclusão – regras da EC 103/2019.

DIFERENCIAIS
DA SUA
EXPE
RIÊNCIA


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Advogado especialista e consultor jurídico em direito trabalhista e previdenciário e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento de profissionais ligados às áreas do direito, RH e administração de pessoal.

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José Carlos Fontão Giudice

Consultor e auditor com mais de 50 anos de experiência em Administração de RH. Mestrando em Psicologia Organizacional pela PUC-SP, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos, graduado em Administração de Empresas e Contabilista. Ministra cursos nas áreas de Legislação Trabalhista, Previdenciária, Segurança do Trabalho e Administração de Recursos Humanos.

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O curso é muito bom, sempre há mudanças na legislação e os profissionais precisam se reinterar.

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A equipe da INTEGRAÇÃO está de PARABÉNS, com a seriedade que vem desenvolvendo na área de RH.

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O curso mostra as autorizações das leis urgentes e atuais, dando-nos condições de ficarmos atualizados e adquirimos os conhecimentos fundamentais para colocarmos em prática no dia a dia profissional.

Valquiria Conceição Silva - ICE Cartões Especiais Ltda

Ótimos instrutores, demostraram a capacidade em suas palavras. Ministram o curso de maneira prática e clara, permitindo visualizar as situações que vivenciamos no trabalho e fazendo perceber soluções.

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O curso muito bom e serve para corrigir procedimentos e evitar passivos trabalhistas.

Marco Antônio - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP

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