Formação Recursos Humanos

Formação do Profissional de Administração de Pessoal

Um dos desafios das organizações é administrar seus recursos humanos evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Com o Curso de Administração de Pessoal você poderá desenvolver uma visão mais abrangente e com isso atender fielmente o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e tributária nos processos de gestão da folha de pagamento.

PARA QUEM É ESSE CURSO

Profissionais de RH, Líderes, Auditores, Advogados, Contadores e demais profissionais atuantes na área de Administração de Pessoal

PRÓXIMAS DATAS

São Paulo - SP

  • De 06 a 10 de maio de 2024

Online ao Vivo

  • De 05 a 16 de agosto de 2024

DURAÇÃO

Online ao vivo
44 horas

Presencial
40 horas

Receba por e-mail o prospecto do curso

Fácil de acessar, imprimir e compartilhar.

O QUE VOCÊ LEVA DO CURSO

Com este curso você irá:

O QUE VOCÊ
LEVA DO CURSO

Com este curso você irá:

 Desenvolver uma visão mais abrangente sobre administração de pessoal;

Aprender, na prática, o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e tributária nos processos de gestão da folha de pagamento;

Conhecer a nova sistemática de arrecadação dos encargos e tributos da folha de pagamento com a implantação do e-social x EFD-REINF e DCTFWEB.

CONTEÚDO

01

Módulo 1. AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO

A. Jornada de trabalho, férias, 13° salário e rescisão

1. Jornada de trabalho:

  • Duração da jornada.
  • Prorrogação de horas.
  • Descanso entre as jornadas.
  • Intervalo dentro das jornadas.
  • Trabalho noturno.
  • Jornadas flexíveis.
  • Trabalhos em DSR.
  • Registro eletrônico do ponto.
  • Ponto por exceção.

2. Férias:

  • Formação do período aquisitivo.
  • Formação do período concessivo.
  • Dias de férias.
  • Aviso de férias.
  • Abono de férias.
  • Terço de férias.
  • Parcelamento das férias.
  • Data das férias.
  • Férias em dobro.
  • Prazo para pagamento.
  • Férias proporcionais.
  • Afastamento durante o período aquisitivo.

3. Décimo terceiro salário:

  • Primeira e segunda parcela.
  • Empregados afastados (por salário-maternidade, por acidentes de trabalho e doença).
  • Adicionais variáveis.

4. Rescisão contratual:

  • Modalidades de rescisão.
  • Aviso prévio.
  • Direitos rescisórios

B. Estrutura de folha de pagamento, abordagem da legislação e metodologia de cálculos

  • Verbas remuneratórias
  • Verbas de descontos
  • Totalizações de proventos, descontos e líquido a pagar.
  • Formação da base de cálculo do INSS empregado e patronal, IRF e FGTS
  • SEFIP/GFIP.
  • GR/FGTS.
  • DCTF previdenciária.
  • DARF Recolhimento previdenciário.

C. Procedimentos a serem revistos, evento do eSocial Tabela de Verbas

  • Modelo de estrutura para elaborar o relatório
  • Códigos mediáveis: férias, 13° salário, aviso prévio indenizado.
  • Metodologia de cálculos.
  • Formação das bases de cálculo para INSS, FGTS, IRRF e contribuição sindical.
02

Módulo 2. ESCRITURAÇÕES – eSOCIAL E EFD-REINF – DCTFWEB

1. eSocial

  • Considerações gerais sobre o sistema.
  • Prazos de implantação e transmissão.
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõem a DCTFWeb, destacando-se:
  • S-1000 – Informações do empregador / contribuinte.
  • S-1005 – Tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos.
  • S-1010 – Tabela de rubricas.
  • S-1020 – Tabela de lotações tributárias.
  • S-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais.
  • S-1200 – Remuneração do trabalhador – RGPS.
  • S- 1.210 – Pagamento rendito do Trbalhador
  • S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos.
  • Fechamento do eSocial.
  • eSocial retificador.

2. EFD REINF: escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais

  • Considerações gerais sobre o sistema.
  • Prazos de implantação e transmissão.
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
  • Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020).
  • Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040).
  • Comercialização da produção e apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050).
  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060), etc.
  • Gestão das informações.
  • Fechamento da EFD-REINF.
  • EFD-REINF Retificadora.

3. DCTFWEB x DARF x SISTAD:

  • Forma de apresentação (diária, mensal e anual).
  • Espécies de DCTFWeb e sua classificação: DCTFWeb Original, DCTFWeb Retificadora, DCTFWeb Sem Movimento, DCTFWeb 13º Salário.
  • Prazos de transmissão.
  • Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo).
  • Créditos e débitos apurados automaticamente:
  • Débitos: contribuição previdenciária patronal e dos segurados, contribuição para terceiros (outras entidades) e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98).
  • Créditos vinculáveis: salário-família, salário-maternidade e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação.
  • Edição de uma DCTF e resumo da situação.
  • Relatório de resumo débitos e créditos/relatório de débitos e créditos.
  • Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega.
  • Geração da Guia de Pagamento (DARF):
  • Emissão.
  • Edição.
  • DARF avulso.
  • Ajuste do DARF no SISTAD.
  • Compensação e restituição pelo PER/DCOMP: considerações gerais.
  • Compensações cruzadas tributos fazendários x previdenciários.
  • Penalidades

 

03

Módulo 3. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO

  • Contribuições à Previdência Social Patronal.
  • RAT – CNAE preponderante.
  • FAP – Redução e majoração das alíquotas: regras para o cálculo.
  • RAT ajustada.
  • Contribuições para financiamento da aposentadoria especial: RAT adicional.
  • Contribuição Previdenciária dos trabalhadores: empregados com um ou mais vínculos, contribuinte individual com mais de uma fonte pagadora.
  • MEI – Quando ele é tratado como pessoa física?
  • Retenções: Contribuinte Individual, MEI, Prestador de Serviços PJ.
  • Contribuição previdenciária do produtor rural Pessoal Física, Jurídica e Agroindústria.
  • Futebol: contribuição previdenciária substituída.
  • Desoneração da folha de pagamento.
  • Simples Nacional.

A. Jornada de trabalho, férias, 13° salário e rescisão

1. Jornada de trabalho:

  • Duração da jornada.
  • Prorrogação de horas.
  • Descanso entre as jornadas.
  • Intervalo dentro das jornadas.
  • Trabalho noturno.
  • Jornadas flexíveis.
  • Trabalhos em DSR.
  • Registro eletrônico do ponto.
  • Ponto por exceção.

2. Férias:

  • Formação do período aquisitivo.
  • Formação do período concessivo.
  • Dias de férias.
  • Aviso de férias.
  • Abono de férias.
  • Terço de férias.
  • Parcelamento das férias.
  • Data das férias.
  • Férias em dobro.
  • Prazo para pagamento.
  • Férias proporcionais.
  • Afastamento durante o período aquisitivo.

3. Décimo terceiro salário:

  • Primeira e segunda parcela.
  • Empregados afastados (por salário-maternidade, por acidentes de trabalho e doença).
  • Adicionais variáveis.

4. Rescisão contratual:

  • Modalidades de rescisão.
  • Aviso prévio.
  • Direitos rescisórios

B. Estrutura de folha de pagamento, abordagem da legislação e metodologia de cálculos

  • Verbas remuneratórias
  • Verbas de descontos
  • Totalizações de proventos, descontos e líquido a pagar.
  • Formação da base de cálculo do INSS empregado e patronal, IRF e FGTS
  • SEFIP/GFIP.
  • GR/FGTS.
  • DCTF previdenciária.
  • DARF Recolhimento previdenciário.

C. Procedimentos a serem revistos, evento do eSocial Tabela de Verbas

  • Modelo de estrutura para elaborar o relatório
  • Códigos mediáveis: férias, 13° salário, aviso prévio indenizado.
  • Metodologia de cálculos.
  • Formação das bases de cálculo para INSS, FGTS, IRRF e contribuição sindical.

1. eSocial

  • Considerações gerais sobre o sistema.
  • Prazos de implantação e transmissão.
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõem a DCTFWeb, destacando-se:
  • S-1000 – Informações do empregador / contribuinte.
  • S-1005 – Tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos.
  • S-1010 – Tabela de rubricas.
  • S-1020 – Tabela de lotações tributárias.
  • S-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais.
  • S-1200 – Remuneração do trabalhador – RGPS.
  • S- 1.210 – Pagamento rendito do Trbalhador
  • S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos.
  • Fechamento do eSocial.
  • eSocial retificador.

2. EFD REINF: escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais

  • Considerações gerais sobre o sistema.
  • Prazos de implantação e transmissão.
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
  • Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020).
  • Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040).
  • Comercialização da produção e apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050).
  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060), etc.
  • Gestão das informações.
  • Fechamento da EFD-REINF.
  • EFD-REINF Retificadora.

3. DCTFWEB x DARF x SISTAD:

  • Forma de apresentação (diária, mensal e anual).
  • Espécies de DCTFWeb e sua classificação: DCTFWeb Original, DCTFWeb Retificadora, DCTFWeb Sem Movimento, DCTFWeb 13º Salário.
  • Prazos de transmissão.
  • Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo).
  • Créditos e débitos apurados automaticamente:
  • Débitos: contribuição previdenciária patronal e dos segurados, contribuição para terceiros (outras entidades) e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98).
  • Créditos vinculáveis: salário-família, salário-maternidade e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação.
  • Edição de uma DCTF e resumo da situação.
  • Relatório de resumo débitos e créditos/relatório de débitos e créditos.
  • Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega.
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  • Edição.
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  • Compensação e restituição pelo PER/DCOMP: considerações gerais.
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  • Penalidades

 

  • Contribuições à Previdência Social Patronal.
  • RAT – CNAE preponderante.
  • FAP – Redução e majoração das alíquotas: regras para o cálculo.
  • RAT ajustada.
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  • Contribuição Previdenciária dos trabalhadores: empregados com um ou mais vínculos, contribuinte individual com mais de uma fonte pagadora.
  • MEI – Quando ele é tratado como pessoa física?
  • Retenções: Contribuinte Individual, MEI, Prestador de Serviços PJ.
  • Contribuição previdenciária do produtor rural Pessoal Física, Jurídica e Agroindústria.
  • Futebol: contribuição previdenciária substituída.
  • Desoneração da folha de pagamento.
  • Simples Nacional.

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Consultor e auditor com mais de 50 anos de experiência em Administração de RH. Mestrando em Psicologia Organizacional pela PUC-SP, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos, graduado em Administração de Empresas e Contabilista. Ministra cursos nas áreas de Legislação Trabalhista, Previdenciária, Segurança do Trabalho e Administração de Recursos Humanos.

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Boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 10 parcelas sem juros.

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Empenho, boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 10 parcelas sem juros.