Cálculos das Verbas Trabalhistas na Folha de Pagamento e Rescisão Contratual

Nesse curso serão comentadas as alterações previstas na Lei 13.467/17 (Reforma da CLT) nos tópicos abordados. 

Para agilizar o fechamento da folha de pagamento, os cálculos das verbas trabalhistas são elaborados por softwares que nem sempre estão devidamente parametrizados de acordo com as regras legais. Esse curso tem como foco capacitar os profissionais a efetuar o cálculo correto das verbas trabalhistas e seus encargos, reduzindo ou eliminando eventuais equívocos.

Conhecer a legislação e julgados atuais, a fim de calcular as folhas de pagamento e rescisões contratuais de forma correta.

Otimizar suas atividades compreendendo a forma mais simples de realizar os cálculos trabalhistas.

Analisar os procedimentos para homologação estabelecidos pela instrução normativa 15/2010 do Ministério do Trabalho.

Exercitar os conhecimentos adquiridos para aplicação imediata na sua empresa.

1. Conceitos fundamentais

• Distinção entre salário e remuneração;
• Espécies de salários.

2. Remuneração: regras de cálculo e seus reflexos

• Discriminação das parcelas e sua composição na remuneração;
• Classificação dos adicionais;
• Adicional de hora extra – base de cálculo;
• Adicional noturno – base de cálculo;
• Adicional de periculosidade – base de cálculo;
• Adicional de insalubridade – base de cálculo;
• Adicional de transferência – base de cálculo;
• Adicional de substituição e acúmulo de funções;
• Prêmios;
• Gratificações;
• Ajuda de custo;
• Diárias para viagem;
• Demais verbas e seus reflexos: considerações gerais.

3. Repouso semanal remunerado

• Considerações gerais;
• Cálculo da remuneração e desconto;
• Pagamento em dobro (horas extras 100%).

4. Férias

• Apuração dos dias de descanso e remuneração a pagar / apuração da base de cálculo;
• Recibo de pagamento x contabilização das férias em folha de pagamento;
• Descontos da remuneração.

5. 13º salário

• Parcelas que integram a remuneração / apuração da base de cálculo;
• Cálculo da 1ª e 2ª parcela;
• Afastamentos e reflexos no cálculo.

6. Benefícios previdenciários

• Salário família e salário maternidade: regras de cálculo.

7. Aviso prévio

• Apuração do direito do empregado e empregador;
• Cálculo da remuneração e desconto do aviso prévio;
• Cálculo da proporcionalidade do aviso prévio de acordo com tempo de serviço (Lei nº 12.506/201);
• Reajuste salarial (data base) reflexos na remuneração do aviso prévio;
• Indenização adicional Lei nº 7.238/84 – regras de cálculo.

8. Cálculos das verbas rescisórias

• Tipos de rescisão do contrato de trabalho e apuração das verbas rescisórias e deduções.

9. Descontos legais e convencionais

• INSS e IRRF e outros.

10. Análise de casos e exercícios práticos

As principais competências trabalhadas nesse curso são: orientação para ação, aprendizado técnico, informações, raciocínio lógico e segurança.