Recursos Humanos

Jornada de Trabalho - Como Organizar, Controlar e Disciplinar

Conheça as alterações previstas na Lei 13.467/17 e os impactos nas rotinas em administração de pessoal conforme o novo sistema de controle da jornada de trabalho e revisão da legislação pertinente, evitando, assim, litígios trabalhistas.

PARA QUEM É ESSE CURSO

Coordenadores que precisam entender as rotinas de administração de pessoal e leis trabalhistas

PRÓXIMAS DATAS

+
Próximas datas e locais

Online - ON

  • De 22 a 23 de agosto de 2022

Online - ON

  • De 22 a 23 de agosto de 2022

DURAÇÃO

Presencial
8 horas

Online ao vivo
8 horas

TENHA EM SEU E-MAIL AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O CURSO

Fácil de acessar, imprimir e compartilhar.

O QUE VOCÊ LEVA DO CURSO

Participando desse curso você irá:

O QUE VOCÊ
LEVA DO CURSO

Participando desse curso você irá:

Compreender a legislação trabalhista, no que concerne a jornada de trabalho e seus sistemas de controle, possibilitando conduzir a gestão de pessoal e evitando litígios trabalhistas;

Conhecer as alterações promovidas na legislação trabalhista e rotinas de administração de pessoal, relativas ao novo sistema de controle da jornada de trabalho e revisão da legislação pertinente;

Atualizar-se para aplicação imediata em sua empresa.

CONTEÚDO

01

JORNADA DE TRABALHO

Duração do trabalho: considerações gerais

  • Tipos de jornada de trabalho: Integral, especiais (motoristas, telefonistas, profissão regulamentada etc.), parciais, convencionadas ou acordadas com os sindicatos.
  • Limite de duração da jornada e como se organizar para atender as necessidades da empresa;
  • Alteração da jornada de trabalho, redução da jornada e dos salários, trabalho noturno, turnos ininterruptos de revezamento, jornada 12 x 36, horário flexível;
  • Teletrabalho: Contrato e suas particularidades, Trabalho presencial x a distância x teletrabalho, alteração de presencial para teletrabalho e vice-versa – cautelas indispensáveis.

 

  2. Prorrogação da jornada de trabalho

  • Limites horas extras prorrogadas;
  • Serviços inadiáveis e força maior;
  • Horas extras e insalubridade;
  • Aprendizes;
  • Tempo à disposição do empregador.

 

3. Compensação da jornada de trabalho

  • Compensação do sábado normal e sábado feriado;
  • Banco de horas anual x semestral x mensal – acordo individual x acordo coletivo;
  • Trabalho realizado em dia compensado.

 

4. Intervalos para repouso e alimentação

  • Intrajornada, entre jornadas de trabalho e duração dos intervalos;
  • Trabalho realizado no horário de intervalo e as consequências;
  • Quando conceder o intervalo intrajornada de trabalho?
  • Redução do intervalo de refeição – CLT x Jurisprudência.

 

5. Descanso semanal remunerado

  • Como organizar o descanso semanal?
  • Trabalho em domingos, feriados e folgas compensatórias;
  • Troca de folgas – cautelas indispensáveis.

 

6. Tolerância de horário

  • Limites de tolerância da CLT x limites de tolerância das convenções e acordos coletivos;
  • Faltas, Atrasos e Horas extras.

 

7. Excluídos da Duração do Trabalho

  • Serviços externos e suas incompatibilidades;
  • Cargos e funções de confiança – requisitos e sua correta caracterização;
  • Teletrabalho.
02

SISTEMA DE CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO

Considerações gerais

  • Quadro de horário de trabalho – dispensa;
  • Obrigatoriedade controle individual de horário – limites;
  • Presunção do cumprimento da jornada de trabalho – relação de confiança;
  • Conduta do colaborador – como controlar e disciplinar melhor para evitar conflitos internos e passivos trabalhistas e fiscais?
  • Controle de horário x controle de presença;
  • Controles de presença;
  • Primazia da realidade.

 

2. Dos Sistemas de Marcação de Ponto

  • Manual;
  • Mecânico;
  • Eletrônico alternativo – Portaria MTE.nº 373/2011, Art. 2º;
  • Não eletrônico alternativo – Portaria MTE.nº 373/2011, Art. 1º;
  • Eletrônico SREP – Portaria MTE.nº 1.510/2009;
  • Ponto externo;
  • Ponto por exceção;
  • Outras formas – convenções e acordos coletivos.

 

3. SREP – Sistema Eletrônico de Ponto – PT 1.510/2009

  • O que é o SREP – Sistema de Registro de Ponto;
  • Requisitos para validação do REP – Registro Eletrônico do Ponto;
  • Memória de Registro de Ponto (MRP) – operações que devem ser armazenadas permanentemente;
  • Memória de Trabalho (MT) – dados que deverão ser gravados;
  • Funções do REP e o Arquivo Fonte de Dados (AFD) – formatação;
  • Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador – informações obrigatórias;
  • Definição e considerações sobre Programa de Tratamento do Registro de Ponto;
  • Cadastro do Empregador junto MTE (CAREP).

 

4. Tratamento do Ponto

  • Marcações originais;
  • Marcações uniformes;
  • Inconsistências nas marcações: esquecimentos, duplicidade, saídas antecipadas, serviços em outras unidades da empresa, serviços externos etc.;
  • Rasuras ou anotação extras;
  • Assinatura do empregado – obrigatoriedade ou não;
  • Atrasos constantes;
  • Atestados médicos – faltas justificadas;
  • Justificação administrativa – formas;
  • Relatório espelho de ponto.


5. Documentos obrigatórios para fiscalização – prazo de guarda

6. Fiscalização e Penalidades

7. Jurisprudência

8. Análise de casos práticos

Duração do trabalho: considerações gerais

  • Tipos de jornada de trabalho: Integral, especiais (motoristas, telefonistas, profissão regulamentada etc.), parciais, convencionadas ou acordadas com os sindicatos.
  • Limite de duração da jornada e como se organizar para atender as necessidades da empresa;
  • Alteração da jornada de trabalho, redução da jornada e dos salários, trabalho noturno, turnos ininterruptos de revezamento, jornada 12 x 36, horário flexível;
  • Teletrabalho: Contrato e suas particularidades, Trabalho presencial x a distância x teletrabalho, alteração de presencial para teletrabalho e vice-versa – cautelas indispensáveis.

 

  2. Prorrogação da jornada de trabalho

  • Limites horas extras prorrogadas;
  • Serviços inadiáveis e força maior;
  • Horas extras e insalubridade;
  • Aprendizes;
  • Tempo à disposição do empregador.

 

3. Compensação da jornada de trabalho

  • Compensação do sábado normal e sábado feriado;
  • Banco de horas anual x semestral x mensal – acordo individual x acordo coletivo;
  • Trabalho realizado em dia compensado.

 

4. Intervalos para repouso e alimentação

  • Intrajornada, entre jornadas de trabalho e duração dos intervalos;
  • Trabalho realizado no horário de intervalo e as consequências;
  • Quando conceder o intervalo intrajornada de trabalho?
  • Redução do intervalo de refeição – CLT x Jurisprudência.

 

5. Descanso semanal remunerado

  • Como organizar o descanso semanal?
  • Trabalho em domingos, feriados e folgas compensatórias;
  • Troca de folgas – cautelas indispensáveis.

 

6. Tolerância de horário

  • Limites de tolerância da CLT x limites de tolerância das convenções e acordos coletivos;
  • Faltas, Atrasos e Horas extras.

 

7. Excluídos da Duração do Trabalho

  • Serviços externos e suas incompatibilidades;
  • Cargos e funções de confiança – requisitos e sua correta caracterização;
  • Teletrabalho.

Considerações gerais

  • Quadro de horário de trabalho – dispensa;
  • Obrigatoriedade controle individual de horário – limites;
  • Presunção do cumprimento da jornada de trabalho – relação de confiança;
  • Conduta do colaborador – como controlar e disciplinar melhor para evitar conflitos internos e passivos trabalhistas e fiscais?
  • Controle de horário x controle de presença;
  • Controles de presença;
  • Primazia da realidade.

 

2. Dos Sistemas de Marcação de Ponto

  • Manual;
  • Mecânico;
  • Eletrônico alternativo – Portaria MTE.nº 373/2011, Art. 2º;
  • Não eletrônico alternativo – Portaria MTE.nº 373/2011, Art. 1º;
  • Eletrônico SREP – Portaria MTE.nº 1.510/2009;
  • Ponto externo;
  • Ponto por exceção;
  • Outras formas – convenções e acordos coletivos.

 

3. SREP – Sistema Eletrônico de Ponto – PT 1.510/2009

  • O que é o SREP – Sistema de Registro de Ponto;
  • Requisitos para validação do REP – Registro Eletrônico do Ponto;
  • Memória de Registro de Ponto (MRP) – operações que devem ser armazenadas permanentemente;
  • Memória de Trabalho (MT) – dados que deverão ser gravados;
  • Funções do REP e o Arquivo Fonte de Dados (AFD) – formatação;
  • Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador – informações obrigatórias;
  • Definição e considerações sobre Programa de Tratamento do Registro de Ponto;
  • Cadastro do Empregador junto MTE (CAREP).

 

4. Tratamento do Ponto

  • Marcações originais;
  • Marcações uniformes;
  • Inconsistências nas marcações: esquecimentos, duplicidade, saídas antecipadas, serviços em outras unidades da empresa, serviços externos etc.;
  • Rasuras ou anotação extras;
  • Assinatura do empregado – obrigatoriedade ou não;
  • Atrasos constantes;
  • Atestados médicos – faltas justificadas;
  • Justificação administrativa – formas;
  • Relatório espelho de ponto.


5. Documentos obrigatórios para fiscalização – prazo de guarda

6. Fiscalização e Penalidades

7. Jurisprudência

8. Análise de casos práticos

DIFERENCIAIS
DA SUA
EXPE
RIÊNCIA


Ambiente Inspirador

Os ambientes interno e externo se completam. A Integração fica localizada em um bairro de SP rico em atrações e restaurantes: o Itaim Bibi. O almoço gourmet é uma oportunidade de troca e aprendizado em grupo.


Contatos e Aprendizagem Social 

Cada curso é uma combinação única de alunos. Você fará conexões com pessoas da mesma área que você e a aprendizagem colaborativa gera valiosas lições: interesse, pensamento crítico e conexões profissionais.


Online ao vivo

Nos cursos online ao vivo, o aluno tem aula com os especialistas da Integração, os mesmos que ministram os cursos presenciais e possuem mais de 98% de aprovação. São experts, que realmente vivem o que ensinam.


Metodologia Ativa

Valorizamos a experiência prática, analisando cases, e contando com modelos que estruturam a maneira de pensar e implementar, facilitando a aplicação da aprendizagem já no dia seguinte.


Masterclass RH I+

Série de masterclasses online ao vivo com especialistas, que abordam todo mês um tema atual sobre transformação digital do RH para você acompanhar tendências. Um conteúdo complementar, já incluído na inscrição.


Professores

Especialistas com importante trajetória profissional, trazendo a experiência de ter vivenciado diferentes realidades, culturas e projetos relativos à administração de pessoal.


Programa consolidado

Centenas de profissionais de diferentes empresas já participaram deste curso, que foi arquitetado por um comitê técnico especializado, trazendo o que há de mais moderno sobre o tema.

Novos conhecimentos para colocar em prática na sua empresa


INSCREVA-SE
Consultores Consultores
especialistas

Jairo Guadagnini

Advogado especialista e consultor jurídico em direito trabalhista e previdenciário e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento de profissionais ligados às áreas do direito, RH e administração de pessoal.

Consultores Consultores
especialistas

José Carlos Fontão Giudice

Consultor e auditor com mais de 50 anos de experiência em Administração de RH. Mestrando em Psicologia Organizacional pela PUC-SP, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos, graduado em Administração de Empresas e Contabilista. Ministra cursos nas áreas de Legislação Trabalhista, Previdenciária, Segurança do Trabalho e Administração de Recursos Humanos.

INCOMPANY
ILUMINE CAMINHOS

Leve esse curso
customizado para sua empresa.

FALE COM UM ESPECIALISTA

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS

O QUE DIZEM
NOSSOS ALUNOS

Curso valioso para os profissionais de RH que, constantemente, necessitam de um desenvolvimento para atingirem suas metas.

Eliane Machado

Simplesmente maravilhoso, esclarecedor, metodologia clara, objetiva e com valor no atendimento e instalações.

Rosemary Martins - Tendência Informações e Sistemas Ltda

Foi a primeira vez que participei de um curso nesta instituição e excedeu as minhas expectativas.

Jackson Camargo - Braslumber Indústria de Molduras Ltda

UM LUGAR PARA FAZER CONEXÕES

Onde estão nossos alunos:

UM LUGAR PARA
FAZER CONEXÕES

Onde estão nossos alunos:

hospital-sirio-libanes
eurofarma
scania
honda
hotel-hyatt
hotel-transamerica
banco-amazonia
avibras
iveco
marco-polo
banco-central
eaton
schincariol
hospital-albert-einstein
philips
sonangol
walmart
jacto

Invista em conhecimento e deixe sua marca no mundo


INSCREVA-SE

ESSA É A NOSSA MARCA

30 mil alunos

por ano prontos para transformar conhecimento em prática com 95% de aprovação.

12  AUDITÓRIOS

em centro de treinamento no Itaim Bibi, polo cultural e corporativo de SP.

+ de 23 mil empresas

atendidas em 30 anos de experiência em soluções de aprendizagem.

+ de 200 JOGOS

da Conquistar representando da Catalyst, maior empresa de jogos corporativos do Brasil.

CONTEÚDOS QUE CRIAMOS PARA VOCÊ

CONTEÚDOS QUE
CRIAMOS PARA
VOCÊ

ebook
Pesquisa Panorama
Pesquisa Panorama

A maior referência em indicadores de Treinamento e Desenvolvimento do Brasil.

Baixar Agora

5% DO VALOR VOLTA PARA VOCÊ

5% DO VALOR VOLTA
PARA VOCÊ

Em todas as suas compras de cursos abertos no site da Integração, você recebe 5% do valor em cashback para usar na sua próxima compra. Afinal, o aprendizado é pra toda vida.

Confira as
opções de

INS
CRI
ÇÃO

Online ao Vivo

HORÁRIO:
  • Aulas ao vivo
  • Acesso as aulas gravadas
  • Suporte ao aluno
  • Materiais para download
  • Certificado

FORMAS DE PAGAMENTO

Pessoa Física

Cartão de crédito em até 6 parcelas sem juros. (Visa, Diners e Master)

Pessoa Jurídica

Boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Empresa Pública

Empenho, boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.