Recursos Humanos

Assédio Moral, Sexual e Desrespeito a Identidade: Principais Técnicas para o RH na Identificação, Prevenção e Tratamento

Com o mudanças impostas pela Lei 14.457/22, que estabelece que as empresas devem promover um meio ambiente laboral seguro e saudável, por meio de medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho, tornou-se obrigatório o tema nas ações da CIPA e tem feito mudanças radicais na forma como as questões de respeito à identidade precisam ser conduzidas nas corporações, objetivando a redução da violência no ambiente de trabalho (Decreto 9.571/2018 que atribuiu as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos). Com estas diretrizes, se faz necessário ações coordenadas pelo RH, junto às lideranças, dando suporte, orientações, identificando casos que necessitam de interferência e dando suporte a eles e aos colaboradores. É altamente benéfico para a organização manter um enfoque preventivo, pois reduz condenações por danos extrapatrimoniais, ações fiscalizatórias por parte do MPT, e é essencial para melhoria do clima interno, valorização dos colaboradores e garantia do respeito as mais diversas identidades. Com este curso o profissional de RH sairá consciente de seu papel neste processo e com todo o conteúdo que precisa para multiplicar o treinamento para as suas lideranças e colaboradores.

PARA QUEM É ESSE CURSO

Profissionais da área de Recursos Humanos e outros que tenham interesse em conhecer mais profundamente o assunto para estruturar ou rever o seu modelo de prevenção de danos pessoais e/ou tratamento ao Assedio em atendimento a Lei 14.457/22, bem como conteúdo para multiplicar para as suas lideranças e colaboradores.

PRÓXIMAS DATAS

Online ao Vivo

  • De 12 a 20 de maio de 2025

São Paulo - SP

  • De 22 a 23 de setembro de 2025

DURAÇÃO

Online
16 horas

Presencial
16 horas

 

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Fácil de acessar, imprimir e compartilhar.

O QUE VOCÊ LEVA DO CURSO

Com este curso você será capaz de:

O QUE VOCÊ
LEVA DO CURSO

Com este curso você será capaz de:

Entender o papel do RH na prevenção e possíveis ações para garantir o cumprimento da Lei 14.457/22.

Conceituar sobre os mais variados tipos de danos que podem surgir no ambiente laboral.

Apresentar as diretrizes para um trabalho mais seguro, sem violência e sem ações discriminatórias.

Refletir sobre as atuais práticas de responsabilidade social definida pela organização.

Informar sobre o tratamento dado ao assunto pelo Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.

Sugerir soluções para minimizar os riscos através de canais de comunicação eficientes.

Multiplicar os conteúdos mais relevantes para conscientizar os gestores e identificar casos e ações necessárias para mitigação de danos.

CONTEÚDO

01

Prevenção de passivos trabalhistas e cumprimento da legislação

  • Inserção obrigatória do tema na CIPA, e Lei 14.457/22 – Adaptações necessárias.
  • Responsabilização dos empregados e lideranças.
  • Ação regressiva da empresa para cobrança de indenizações por assédio, e/ou discriminação.
  • Apoio aos programas da Administração de pessoal, compliance e governança.
  • Consequências quando da sua inação.
  • Novos métodos de Fiscalização (apps e drones).
02

Danos Extrapatrimoniais - Art. 223-A e seguintes da CLT

  • Exercício para estudo de casos – Sensibilização sobre a importância das boas práticas de gestão e o novo Dano Extrapatrimonial.
03

Qual a função do compliance, e da CIPA nas tratativas dos danos extrapatrimoniais

  • Como coordenar as ações entre recursos humanos, gestores e reduzir os danos.
  • Educação e multiplicação do conteúdo é um forte aliado na prevenção.
  • Acolhimento, atendimento à vítima, solução do conflitos, vieses inconscientes.
04

Gestão de crise e comunicação

  • Política de cancelamento e consumidor.
  • Redes sociais, imprensa, reportagens.
  • Autopreservação – colaboradores pessoalmente expostos.
  • Danos e independência nas esferas jurídicas: Civil, Trabalhista e Criminal.
05

A Discriminação segundo a Organização Internacional do Trabalho

  • Fatores de discriminação, sabia que isso é crime?
  • Empatia e lugar de fala.
  • Prevenção da Violência no Trabalho por questões de: gênero, machismo estrutural, padrões estéticos, raça, cor, nacionalidade, idade, religião, orientação sexual, doenças e outras.
  • Assédio moral e Assédio sexual.
06

CIPA e como isso faz parte da proteção à saúde

  • Como os colaboradores podem contribuir com a política preventiva do RH.
  • A importância dos códigos de conduta e da política de ética nas empresas – porque isso é um problema de todos.
  • É absolutamente necessário um programa de capacitação e conscientização das lideranças.
  • Canais de comunicação com os superiores.
  • Inserção obrigatória do tema na CIPA, e Lei 14.457/22 – Adaptações necessárias.
  • Responsabilização dos empregados e lideranças.
  • Ação regressiva da empresa para cobrança de indenizações por assédio, e/ou discriminação.
  • Apoio aos programas da Administração de pessoal, compliance e governança.
  • Consequências quando da sua inação.
  • Novos métodos de Fiscalização (apps e drones).
  • Exercício para estudo de casos – Sensibilização sobre a importância das boas práticas de gestão e o novo Dano Extrapatrimonial.
  • Como coordenar as ações entre recursos humanos, gestores e reduzir os danos.
  • Educação e multiplicação do conteúdo é um forte aliado na prevenção.
  • Acolhimento, atendimento à vítima, solução do conflitos, vieses inconscientes.
  • Política de cancelamento e consumidor.
  • Redes sociais, imprensa, reportagens.
  • Autopreservação – colaboradores pessoalmente expostos.
  • Danos e independência nas esferas jurídicas: Civil, Trabalhista e Criminal.
  • Fatores de discriminação, sabia que isso é crime?
  • Empatia e lugar de fala.
  • Prevenção da Violência no Trabalho por questões de: gênero, machismo estrutural, padrões estéticos, raça, cor, nacionalidade, idade, religião, orientação sexual, doenças e outras.
  • Assédio moral e Assédio sexual.
  • Como os colaboradores podem contribuir com a política preventiva do RH.
  • A importância dos códigos de conduta e da política de ética nas empresas – porque isso é um problema de todos.
  • É absolutamente necessário um programa de capacitação e conscientização das lideranças.
  • Canais de comunicação com os superiores.

Novos conhecimentos para colocar em prática na sua empresa


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Viviane Stadler

Advogada especialista em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. cursando Pós-MBA em Gestão de Negócios. Atua em projetos de Auditoria Trabalhista, implantação de Projetos de Gestão de Contratos, Compliance, e eSocial. Professora, consultora e palestrante.

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