Formação do Profissional de Administração de Pessoal

Módulo 1. AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO

A. Jornada de trabalho, férias, 13° salário e rescisão

1. Jornada de trabalho:

• Duração da jornada.
• Prorrogação de horas.
• Descanso entre as jornadas.
• Intervalo dentro das jornadas.
• Trabalho noturno.
• Jornadas flexíveis.
• Trabalhos em DSR.
• Registro eletrônico do ponto.
• Ponto por exceção.

2. Férias:

• Formação do período aquisitivo.
• Formação do período concessivo.
• Dias de férias.
• Aviso de férias.
• Abono de férias.
• Terço de férias.
• Parcelamento das férias.
• Data das férias.
• Férias em dobro.
• Prazo para pagamento.
• Férias proporcionais.
• Afastamento durante o período aquisitivo.

3. Décimo terceiro salário:

• Primeira e segunda parcela.
• Empregados afastados (por salário-maternidade, por acidentes de trabalho e doença).
• Adicionais variáveis.

4. Rescisão contratual:

• Modalidades de rescisão.
• Aviso prévio.
• Direitos rescisórios

B. Estrutura de folha de pagamento, abordagem da legislação e metodologia de cálculos

• Verbas remuneratórias
• Verbas de descontos
• Totalizações de proventos, descontos e líquido a pagar.
• Formação da base de cálculo do INSS empregado e patronal, IRF e FGTS
• SEFIP/GFIP.
• GR/FGTS.
• DCTF previdenciária.
• DARF Recolhimento previdenciário.

C. Procedimentos a serem revistos, evento do eSocial Tabela de Verbas

• Modelo de estrutura para elaborar o relatório
• Códigos mediáveis: férias, 13° salário, aviso prévio indenizado.
• Metodologia de cálculos.
• Formação das bases de cálculo para INSS, FGTS, IRRF e contribuição sindical.

Módulo 2. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO

• Contribuições à Previdência Social Patronal.
• RAT – CNAE preponderante.
• FAP – Redução e majoração das alíquotas: regras para o cálculo.
• RAT ajustada.
• Contribuições para financiamento da aposentadoria especial: RAT adicional.
• Contribuição Previdenciária dos trabalhadores: empregados com um ou mais vínculos, contribuinte individual com mais de uma fonte pagadora.
• MEI – Quando ele é tratado como pessoa física?
• Retenções: Contribuinte Individual, MEI, Prestador de Serviços PJ.
• Contribuição previdenciária do produtor rural Pessoal Física, Jurídica e Agroindústria.
• Futebol: contribuição previdenciária substituída.
• Desoneração da folha de pagamento.
• Simples Nacional.

Módulo 3. ESCRITURAÇÃO– ESOCIAL E EFD-REINF– DCTFWEB E FGTS DIGITAL

1. eSocial

• Considerações gerais sobre o sistema.
• Prazos de implantação e transmissão.
• Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõem a DCTFWeb, destacando-se:
• S-1000 – Informações do empregador / contribuinte.
• S-1005 – Tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos.
• S-1010 – Tabela de rubricas.
• S-1020 – Tabela de lotações tributárias.
• S-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais.
• S-1200 – Remuneração do trabalhador – RGPS.
• S- 1.210 – Pagamento  de  Rendimentos do Trabalhador
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos.
• S-1299 – Fechamento  dos eventos periódicos
• S-1298 – Reabertura  dos eventos periódicos
• eSocial retificador.

2. DCTFWEB x DARF:

• Forma de apresentação (diária, mensal e anual).
• Espécies de DCTFWeb e sua classificação: DCTFWeb Original, DCTFWeb Retificadora, DCTFWeb Sem Movimento, DCTFWeb 13º Salário.
• Prazos de transmissão.
• Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo).
• Créditos e débitos apurados automaticamente:
• Débitos: contribuição previdenciária patronal e dos segurados, contribuição para terceiros (outras entidades) e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98).
• Créditos vinculáveis: salário-família, salário-maternidade e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação.
• Edição de uma DCTF e resumo da situação.
• Relatório de resumo débitos e créditos/relatório de débitos e créditos.
• Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega.
• Geração da Guia de Pagamento (DARF):
• Emissão.
• Edição.
• Compensação e restituição pelo PER/DCOMP: considerações gerais.
• Compensações cruzadas tributos fazendários x previdenciários.
• Penalidades

2. FGTS Digital:

1. Acesso ao sistema:

• Portal do FGTS Digital conta gov.br
• Acesso com senha e certificado digital
• Perfis de Acesso
• Procurações: Procurador CPF/CNPJ
• Central de mensagens

2. Geração e Gestão de Guias (GFD):

• Tipos Guias:
• Guia Rápida; Mensal, Rescisória e Mista;
• Guia Parametrizada: Selecionar Débitos/ Revisar seleção e Definir vencimento/ Emitir Guia;
• Consulta de Guias
• Bloqueio / Estorno
• Solicitar Estorno
• Consultar Estorno
• Conta Virtual do Empregador – CVE
• Extrato CVE
• Utilização para Abater Guias (Compensação)
• Restituição
• Pagamento de guias em duplicidade

3. Histórico de remunerações para fins rescisórios:

• Consultar Histórico de Remunerações
• Edição do Histórico de Remunerações

4. Consultas do empregador:

• Consulta FGTS por Vínculo
• Consulta FGTS Consolidado
• Consulta de Pendências

5. Parcelamento de débitos

6. Certificado de Regularidade do FGTS