Formação Recursos Humanos

Curso de Formação de Especialistas em Administração de Pessoal

Um dos desafios das organizações é administrar seus recursos humanos evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Desenvolva uma visão mais abrangente e atenda fielmente o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e tributária nos processos de gestão da folha de pagamento.

A quem se destina

Profissionais de RH, advogados, empresários relacionados às áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

Duração

40 horas

Investimento

Restam apenas vaga(s).

Carga Horária: 40 horas

Horário: das 8h30 às 17h30. Credenciamento às 8h00.

Inclui: Almoço, coffee-break, material didático, certificado (entregue mediante 75% de participação).

Forma de pagamento:

Pessoa física: cartão de crédito (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Empresa privada: boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Empresa pública: empenho, boleto bancário em 1 parcela ou cartão de crédito corporativo (Visa, Diners e Master) em até 6 parcelas sem juros.

Valor da inscrição para residentes no Brasil.

Em gestão de pessoas, um dos maiores desafios está em administrar seus recursos humanos e evitar passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Para isso, deve-se atender fielmente o cumprimento da legislação vigente em seus processos de RH.

Desenvolver uma visão mais abrangente e aprender, na prática, o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e tributária nos processos de gestão da folha de pagamento. Será apresentado a nova sistemática de arrecadação dos encargos e tributos da folha de pagamento com a implantação do e-social x EFD-REINF e DCTFWEB

Módulo 1. AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO

A. Jornada de trabalho, férias, 13° salário e rescisão

1. Metodologia de Verificação:

  • Duração da jornada;
  • Prorrogação de horas;
  • Descanso entre as jornadas;
  • Intervalo dentro das jornadas;
  • Jornada a tempo parcial;
  • Contrato de trabalho intermitente;
  • Trabalho noturno;
  • Registro do ponto;
  • Alternativas no controle da jornada;
  • Jornadas flexíveis;
  • Trabalhos em DSR;
  • Registro eletrônico do ponto;
  • Ponto por exceção;

2. Férias: teoria e metodologia de verificação

  • Formação do período aquisitivo;
  • Formação do período concessivo;
  • Dias de férias;
  • Aviso de férias;
  • Abono de férias;
  • Terço de férias;
  • Parcelamento das férias;
  • Data das férias;
  • Férias em dobro;
  • Prazo para pagamento;
  • Férias proporcionais;
  • Férias coletivas;
  • Afastamento durante o período aquisitivo;
  • Licenças sem remuneração;
  • Licenças remuneradas;

3. Décimo terceiro salário: teoria e metodologia de verificação

  • Primeira e segunda parcela;
  • Empregados afastados (por salário maternidade, por acidentes de trabalho e doença);
  • Adicionais variáveis.

4. Rescisão contratual: teoria e metodologia de verificação

  • Modalidades de rescisão;
  • Aviso prévio;
  • Afastamento durante o aviso prévio cumprido;
  • Estabilidades durante o aviso prévio;
  • Direitos rescisórios;
  • Prazos de pagamento.

 

B. Estrutura de folha de pagamento, abordagem da legislação, estrutura das rubricas por meio da verificação da metodologia de cálculos

  • Salário mensalista;
  • Salário horista horas extraordinárias;
  • Horas extras com insalubridade;
  • Horas extras com periculosidade;
  • Horas extras noturnas;
  • Reflexo das horas extras sem DSR;
  • Adicional de periculosidade;
  • Adicional de insalubridade;
  • Auxílio doença 15 primeiros dias;
  • Salário maternidade;
  • Salário família;
  • Adiantamento salarial;
  • Prêmios;
  • Abonos sindicais;
  • Participação nos lucros e resultados;
  • Participação do empregado no vale refeição;
  • Participação do empregado na vale transporte;
  • Pensão de alimentos;
  • Convênios médicos e odontológicos;
  • Contribuição sindical;
  • Contribuição confederativa;
  • Contribuição assistencial;
  • Empréstimos contratados lei 10.820/03;
  • Totalização dos descontos;
  • Totalização do valor líquido a pagar;
  • Formação da base de cálculo do INSS empregado e patronal;
  • Formação da base de cálculo IRRF;
  • Formação da base de cálculo FGTS;
  • SEFIP/GFIP;
  • GR/GFTS;
  • Relatórios eSocial 5001, 5002, 5003, 5011, 5012, 5013;
  • Relatório DCTF previdenciária;
  • DARF Recolhimento previdenciário.

C. Metodologia de Verificação: procedimentos a serem revistos, enfocando o evento do eSocial 1010 Tabela de Verbas

Modelo de estrutura para elaborar o relatório de mapeamento de riscos analisando a folha de pagamento:

  • Códigos mediáveis: férias, 13° salário, aviso prévio indenizado;
  • Metodologia de cálculos;
  • Verbas de proventos: incidências;
  • Verbas de descontos: incidências;
  • Formação das bases de cálculo para INSS, FGTS, IRRF e contribuição sindical.
 

Módulo 2. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO

  • Contribuições à Previdência Social Patronal;
  • RAT - CNAE preponderante;
  • FAP - redução e majoração das alíquotas: regras para o cálculo;
  • RAT ajustada;
  • Contribuições para financiamento da aposentadoria especial: RAT adicional;
  • Contribuição Previdenciária dos trabalhadores: empregados com um ou mais vínculos, contribuinte individual com mais de uma fonte pagadora;
  • MEI - quando ele é tratado como pessoa física?
  • Retenções: Contribuinte Individual, MEI, Prestador de Serviços PJ;
  • Contribuição previdenciária do produtor rural Pessoal Física, Jurídica e Agroindústria;
  • Futebol: contribuição previdenciária substituída;
  • Desoneração da folha de pagamento;
  • Simples Nacional.
   

Módulo 3. ESCRITURAÇÕES – eSOCIAL E EFD-REINF – DCTFWEB

 

1. eSocial

  • Considerações gerais de sobre o sistema;
  • Prazos de implantação e transmissão;
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõem a DCTFWeb destacando-se:

S-1000 - informações do empregador / contribuinte;

S-1005 - tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos;

S-1010 - tabela de rubricas;

S-1020 - tabela de lotações tributárias;

S-1070 - tabela de processos administrativos / judiciais;

S-1200 - remuneração do trabalhador - RGPS;

S-1250 - aquisição de produção rural de pessoa física;

S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos.

  • Fechamento do eSocial;
  • eSocial retificador.

2. EFD REINF: escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais

  • Considerações gerais de sobre o sistema;
  • Prazos de implantação e Transmissão;
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
  1. Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020);
  2. Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040);
  3. Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050);
  4. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060) etc.
  • Gestão das informações;
  • Fechamento da EFD-REINF;
  • EFD-REINF Retificadora.

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3. DCTFWEB x DARF x SISTAD:

  • Forma de apresentação (diária, mensal e anual);
  • Espécies de DCTFWeb e sua classificação: DCTFWeb Original, DCTFWeb Retificadora, DCTFWeb Sem Movimento, DCTFWeb 13º Salário;
  • Prazos de transmissão;
  • Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo);
  • Créditos e débitos apurados automaticamente:
  1. Débitos: pontribuição previdenciária patronal e dos segurados; contribuição para terceiros (outras entidades) e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
  2. Créditos vinculáveis: salário família, salário maternidade e retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação.
  • Edição de uma DCTF e o resumo da situação;
  • Relatório de resumo débitos e créditos / relatório de débitos e créditos;
  • Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega;
  • Geração da Guia de Pagamento (DARF):
  1. Emissão;
  2. Edição;
  3. DARF avulso;
  4. Ajuste do DARF no SISTAD.
  • Compensação e restituição pelo PER/DCOMP: novas regras;
  • Compensação cruzadas tributos fazendários x previdenciários;
  • Penalidades.

Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.

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José Carlos Fontão Giudice

Consultor desde: março de 2011

Consultor e auditor com mais de 50 anos de experiência em Administração de RH. Mestrando em Psicologia Organizacional pela PUC-SP, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos, graduado em Administração de Empresas e Contabilista. Ministra cursos nas áreas de Legislação Trabalhista, Previdenciária, Segurança do Trabalho e Administração de Recursos Humanos.

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